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Artigos e Publicações

 

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Limpeza de normas do comércio exterior

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O Farming da Fazenda Nacional

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Economia no Comércio Exterior

A preocupação com as fronteiras não é nenhuma novidade. É através delas que percorre enorme fluxo de trocas comerciais no...

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Blocos econômicos e integração econômica

O mundo está dividido em blocos econômicos que procuram a integração econômica de países vizinhos ou próximos, fortalecendo o intercâmbio...

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Revogada a revogação….ou como dificultar a vida do contribuinte

Aprendemos desde cedo nas faculdades de Direito que as leis devem ser claras, objetivas, sucintas. Traduzindo: texto simples, claro, objetivo,...

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Custos de importação

Os produtos importados, sejam máquinas, equipamentos, matérias primas, partes e peças, insumos em geral, incorrem em vários custos no processo...

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A não obrigatoriedade de troca de produtos antes do prazo do art. 18 do CDC

Apesar de a Lei Consumerista Brasileira se propor à defesa do consumidor, ela também oferece garantias aos fornecedores.

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Lei que autoriza o cancelamento do pagamento de precatórios tem sua constitucionalidade questionada no STF

O Partido Democrático Trabalhista – PDT ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Art. 2º da Lei 13.463/2017, que autoriza,...

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Direito do consumidor: competência legislativa concorrente e primazia da lei federal

O Plenário do STF julgou favoravelmente, em 03 de agosto de 2017, a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 750-RJ,...

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Blocos Econômicos e Integração Econômica

O mundo está dividido em blocos econômicos que procuram a integração econômica de países vizinhos ou próximos, fortalecendo o intercâmbio...

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