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Artigos e Publicações

 

A informação é fundamental para irmos mais longe. Acompanhe as novas diretrizes e procedimentos do Direito e mantenha-se sempre atualizado.

A amenização do controle dos atos administrativos

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Corrupção e representatividade

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Legalização do desconto para compras à vista

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Limpeza de normas do comércio exterior

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A ausência ou irregularidade na aprovação de contas: qual o verdadeiro prejuízo?

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O conjunto de normas e a segurança jurídica no mercado de drones

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O sistema de registro de marca e as situações de fato e de direito

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Estamos entre os melhores escritórios pelo Leaders League

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Direito do Consumidor: a evolução tecnológica e seus desafios

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A responsabilidade objetiva e a presunção de inocência no Direito do Consumidor

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Segurança aduaneira através do OEA da RF

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A inconstitucionalidade do bloqueio administrativo de bens de devedores

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Tutela judicial do entretenimento digital no combate aos cheaters

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O Farming da Fazenda Nacional

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Economia no Comércio Exterior

A preocupação com as fronteiras não é nenhuma novidade. É através delas que percorre enorme fluxo de trocas comerciais no...

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Blocos econômicos e integração econômica

O mundo está dividido em blocos econômicos que procuram a integração econômica de países vizinhos ou próximos, fortalecendo o intercâmbio...

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Revogada a revogação….ou como dificultar a vida do contribuinte

Aprendemos desde cedo nas faculdades de Direito que as leis devem ser claras, objetivas, sucintas. Traduzindo: texto simples, claro, objetivo,...

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Custos de importação

Os produtos importados, sejam máquinas, equipamentos, matérias primas, partes e peças, insumos em geral, incorrem em vários custos no processo...

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