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Áreas de atuação

O Direito divide-se em setores. O escritório conta com especialistas de sólida experiência e responsáveis por cada um dos campos.

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Conhecer profundamente o conjunto de regulamentos que permeia o Direito Aduaneiro é um elemento essencial para assessorar companhias brasileiras e estrangeiras que operam na importação e exportação de bens e serviços.

Com mais de 50 anos de experiência, nossa equipe possui expertise no contencioso e consultivo aduaneiro, desde a estruturação do negócio, que avalia o risco de crédito em comércio exterior, até a aplicação de técnicas e soluções eficientes para lidar com possíveis imprevistos.

Em operações contínuas ou em operações individuais, a verificação da situação com os olhos de advogados especialistas permite que as operações sejam conduzidas com eficiência e cuidado.

Já tendo atuado fortemente com empresas americanas, europeias e asiáticas, o escritório está apto a representar interesses que ultrapassam fronteiras.

A globalização gera facilidades cada vez maiores no intercâmbio de informações. Tais informações são infinitas oportunidades de negócios.

Alguns empresários podem necessitar de insumos, demandar mercadorias ou não encontrar um mercado consumidor. No entanto, um profissional especializado em Relações Internacionais pode beneficiar e auxiliar em todos esses casos.

As demandas de insumos, produtos e mercado sofrem com a rigidez das fronteiras nacionais. Frequentemente, tais fronteiras possuem uma função mais regulatória do que proibitiva.

Conhecer regulamentos, meandros e variáveis permite que uma oportunidade aparentemente inalcançável ou proibitivamente custosa se mostre uma realidade possível.

A escolha das melhores modalidades de importação ou exportação, o planejamento de entrada e saída, bem como a atenção a todo regulamento aduaneiro é o que evita prejuízos inesperados, decorrentes de irregularidades alfandegárias, além de minimizar os riscos de má atuação fiscal, garantindo um potencial de solução maior para eventuais problemas.

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Responsável pela área:

José Bueno

Email:

Telefone: (11) 2737-4496

Cidade: São Paulo

Áreas de Atuação: Comércio Exterior e Direito Aduaneiro


Experiência:

Advogado com expertise em Comércio Exterior e Direito Aduaneiro. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde foi professor do curso de Pós-Graduação (Mercado Internacional). Aliado internacional da International Bar Association (IBA) e membro do Instituto Santos & Santana de Pesquisa e Estudos em Direito. Com forte experiência na condução de operações internacionais, atualmente é responsável pela área de Comércio Exterior e Direito Aduaneiro do escritório.

Direito Societário e Direito Falimentar

A organização de uma sociedade empresária é um ato que reúne no contrato social à organização econômica e política de seu corpo diretivo e dos bens e capital que a formam.

Nesse sentido, a consultoria jurídica na estruturação societária permite que o contrato social atenda às exigências dos sócios da empresa e, consequentemente, de seus planos de atuação empresarial.

O mercado exige que o empresário assuma posições cada vez mais técnicas e ágeis, definindo cuidadosamente cada movimento. Aspectos como a correta composição societária, governança corporativa, tomada de decisões de investimento e financiamento e negociação estratégica fazem parte da rotina de pequenas, médias e grandes empresas. São os Atos Societários que permitem que esta rotina não seja abalada por questões acidentais.

Realizar negócios do Brasil para o mundo ou do mundo para o Brasil requer o conhecimento dos caminhos mais competitivos para a estruturação e reorganização empresarial. Da regularização do capital nacional e estrangeiro a obtenção do tratamento empresarial e fiscal mais vantajoso, a expertise de uma banca de advogados com visão multicultural, aliando conhecimento à flexibilidade, é um ativo que marcará o nascimento do empreendimento e acompanhará a empresa por toda sua vida.

Com marcante atuação em estruturação de investimento estrangeiro no Brasil e investimento brasileiro no exterior, o Escritório está pronto para lidar com os desafios que, se contornados com habilidade, permitem ampliar a margem de lucro e competitividade no mercado.

Quando a reorganização empresarial se torna uma alternativa viável, ou mesmo quando a execução concursal revela-se necessária, a empresa que tenha participado processo de recuperação judicial ou falência, como credor ou devedor, necessita de um time de advogados, contabilistas, consultores e técnicos especializados no assunto para conduzir seus interesses com a mais primorosa técnica jurídica.

Os advogados que compõem a equipe de Reorganização Empresarial do S&S têm expertise na resolução de complexas demandas na área, tendo atuado na maior Recuperação Judicial da América Latina.

Direito Societário e Direito Falimentar

Responsável pela área:

Hélvio Santos Santana

Email:

Telefone: (11) 2737-4496

Cidade: São Paulo

Áreas de Atuação: Direito Societário, Recuperação e Falência


Experiência:

Advogado atuante na área empresarial, com expertise em Direito Processual Civil e em Direito Societário. Aliado internacional da International Bar Association (IBA), membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e Fundador Presidente do Instituto Santos & Santana de Pesquisa e Estudos em Direito. Atuou durante 10 anos no escritório Santos & Santana Sociedade de Advogados, presidindo a organização desde 2014. Atualmente é líder e orientador geral do escritório e responsável pela área de Estruturação e Reorganização Empresarial.

Relações de Consumo

A presença da administração pública na economia é um fato inconteste e que tende a permanecer assim pelo futuro observável no Brasil. Do mercado de licitações ao exercício do poder de polícia e fiscalização, a Administração Pública impacta, para o bem e para o mal, na economia.

A relevância do Estado na economia implica em consequente judicialização da relação entre a Administração Pública e o Administrado, transformando o equilíbrio entre os interesses públicos e privados em uma relação dinâmica, na qual as pretensões raramente se encontram e acabam discutidas no Judiciário.

O Contencioso Judicial com a Administração Pública possui características próprias que demandam atenção específica, da definição da estratégia à execução do julgado, tudo com o fito de deslocar o desequilíbrio inicial que pende em favor da Administração.

Os negócios de uma empresa estão profundamente ligados ao momento econômico nacional. Historicamente, o Brasil possui uma taxa de inadimplência estrutural que varia de acordo com o momento econômico.

A Recuperação de Crédito busca minimizar as perdas oriundas das variações macroeconômicas que atingem o mercado.

Equipado com ferramentas que maximizam a eficiência das medidas judiciais, bem como munido da expertise e dinâmica necessárias para a atuação na área, o escritório possui soluções de baixo custo aptas a apresentar ampla economia de escala na recuperação de crédito, que possui função tanto econômica para a empresa quanto educacional para os consumidores.

O contrato é o meio pelo qual a atividade econômica se realiza. Para isso, é necessário que o Advogado envolvido na negociação tenha compromisso com o resultado da operação e esteja desvinculado do excesso de formalismo que inviabiliza a composição do interesse das partes.

Familiarizados com o mercado, o time de profissionais do escritório está a postos para a avaliação jurídica e mercadológica da negociação e formalização dos contratos, estendendo sua atuação de maneira proativa para além dos elementos incidentais.

Da elaboração de contratos de adesão para a utilização em larga escala à redação de instrumentos customizados para operações inéditas, o escritório está atualizado com as mais recentes práticas e técnicas contratuais.

Encontrar os parceiros certos é tarefa fundamental na gestão de pós-vendas, sobretudo diante do complexo sistema legal no Brasil. É preciso entender, na prática, as Relações de Consumo de cada nicho do mercado para construir soluções focadas na prevenção de riscos, potencializando a defesa dos interesses dos fornecedores.
Atentos à dinâmica da competitividade, nosso escritório apresenta soluções estratégicas, adequando o fluxo de pós-vendas para evitar a judicialização, adotando práticas que otimizam os custos jurídicos.

Nossa Divisão de Relações de Consumo, além de referência na assessoria de companhias brasileiras e estrangeiras que buscam especialistas no assunto, atua visando a redução de gastos, melhorando o posicionamento das marcas.

Desde o aconselhamento jurídico na estruturação do negócio até o contencioso contra a administração pública, visando anular penalidades impostas pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor, o Escritório atua em todas as searas das Relações de Consumo.

Relações de Consumo

Responsável pela área:

Paulo T. Vasconcellos

Email:

Telefone: (11) 2737-4496

Cidade: São Paulo

Áreas de Atuação: Relações Empresariais


Experiência:

Advogado atuante na área cível, com expertise em Propriedade Intelectual, certificado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), aliado internacional da International Bar Association (IBA) e Vice-Presidente do Instituto Santos & Santana de Pesquisa e Estudos em Direito. Com forte experiência no trato processual civil, atualmente é responsável pela área de Relações Empresariais do escritório.